Política de Privacidade
Transparência e proteção dos seus dados pessoais conforme a LGPD
1. Introdução
A SosTag ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger e respeitar sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site sostag.com.br e nossos serviços.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis de proteção de dados.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados de Cadastro
- Nome completo: Para identificação e personalização do atendimento
- E-mail: Para comunicação e acesso à plataforma
- Data de nascimento: Para validação de idade mínima e análises estatísticas
- Gênero: Para estudos epidemiológicos sobre ansiedade
- Cidade e Estado: Para localização de profissionais próximos
- Telefone: Para contato quando necessário (opcional para usuários, obrigatório para profissionais)
2.2 Dados de Profissionais de Saúde
- Informações profissionais: Especialidade, tipo de profissional, modalidade de atendimento
- Dados de contato: Endereço, telefone, site profissional
- Informações comerciais: Valor de consulta, aceitação de planos de saúde
- Descrição profissional: Apresentação dos serviços oferecidos
2.3 Dados de Saúde (Relatórios de Crise)
- Situações desencadeadoras: Contexto antes da crise de ansiedade
- Sintomas físicos e emocionais: Manifestações da ansiedade
- Duração e intensidade: Características da crise
- Gatilhos identificados: Fatores que podem ter causado a crise
- Estratégias utilizadas: Técnicas aplicadas para controle
- Local e horário: Contexto espaço-temporal da ocorrência
2.4 Dados Técnicos
- Endereço IP: Para segurança e análise de acesso
- Dados de navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência
- Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
- Cookies: Conforme nossa Política de Cookies
3. Finalidades do Tratamento
Prestação de Serviços
- Fornecimento do tutorial de relaxamento
- Registro e análise de relatórios de crise
- Conexão com profissionais de saúde
- Personalização da experiência do usuário
Pesquisa e Desenvolvimento
- Estudos epidemiológicos sobre ansiedade
- Identificação de padrões e gatilhos
- Melhoria dos serviços oferecidos
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
Comunicação
- Notificações sobre o serviço
- Suporte técnico
- Atualizações de segurança
- Informações relevantes sobre saúde mental
Segurança e Conformidade
- Prevenção de fraudes
- Cumprimento de obrigações legais
- Proteção dos direitos dos usuários
- Auditoria e monitoramento
4. Base Legal do Tratamento
| Dados | Base Legal (LGPD) | Justificativa |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | Consentimento (Art. 7º, I) | Fornecido expressamente no momento do cadastro |
| Dados de saúde | Consentimento específico (Art. 11, I) | Consentimento explícito para dados sensíveis |
| Dados de profissionais | Consentimento (Art. 7º, I) | Para disponibilização do serviço profissional |
| Dados técnicos | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | Segurança da plataforma e melhoria dos serviços |
5. Compartilhamento de Dados
5.1 Compartilhamento Permitido
- Profissionais de saúde cadastrados: Dados de contato são exibidos publicamente conforme autorização
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Prestadores de serviço: Apenas dados necessários para operação da plataforma (hospedagem, e-mail)
- Pesquisa científica: Dados anonimizados para estudos acadêmicos (com consentimento)
5.2 Medidas de Proteção
- Contratos de confidencialidade com prestadores
- Anonimização de dados para pesquisa
- Criptografia durante transmissão
- Acesso restrito por necessidade
6. Segurança dos Dados
Medidas Técnicas
- Criptografia SSL/TLS
- Hashing de senhas
- Backup regular dos dados
- Monitoramento de segurança
- Firewall e proteção DDoS
- Atualização regular do sistema
Medidas Organizacionais
- Treinamento em proteção de dados
- Controle de acesso por função
- Política de senhas seguras
- Auditoria regular de acessos
- Plano de resposta a incidentes
- Avaliação de impacto à privacidade
7. Seus Direitos (LGPD)
Acesso
Obter informações sobre seus dados pessoais tratados
Correção
Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos
Portabilidade
Solicitar transferência dos dados para outro fornecedor
Eliminação
Solicitar exclusão de dados desnecessários ou excessivos
Informação
Obter informações sobre compartilhamento de dados
Oposição
Opor-se ao tratamento em certas situações
Entre em contato conosco através do e-mail privacidade@sostag.com.br ou utilize nosso formulário de contato. Responderemos em até 15 dias.
8. Retenção de Dados
| Tipo de Dado | Período de Retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos | Prestação do serviço e obrigações legais |
| Relatórios de crise | 10 anos ou até solicitação de exclusão | Pesquisa científica e histórico médico |
| Dados de profissionais | Enquanto cadastrado + 5 anos | Prestação do serviço e responsabilidade |
| Logs de acesso | 12 meses | Segurança e auditoria (Marco Civil) |
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
10. Contato e DPO
Encarregado de Dados (DPO)
- Nome: Alexandre Santana Pereira
- E-mail: dpo@sostag.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
Para Dúvidas sobre Privacidade
- E-mail: privacidade@sostag.com.br
- Resposta: Até 15 dias úteis
- ANPD: anpd.gov.br (se não resolvido)
11. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- E-mail para usuários cadastrados
- Aviso destacado em nosso site
- Notificação no painel do usuário
Política de Privacidade da SosTag v1.0
Elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)
Última atualização: 20/06/2026 |
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