Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e usar o site sostag.com.br ("Site") e nossos serviços ("Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Site ou usar os Serviços.

2. Descrição dos Serviços

A SosTag oferece uma plataforma digital com os seguintes serviços:

• Tutorial de Relaxamento: Técnicas de respiração e relaxamento para controle da ansiedade
• Relatório de Crises: Ferramenta para registrar e analisar episódios de ansiedade
• Rede de Profissionais: Diretório de profissionais de saúde especializados
• Recursos Educativos: Informações sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Idade

• Usuários comuns: idade mínima de 13 anos
• Profissionais de saúde: idade mínima de 18 anos
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade da sua conta
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

3.3 Profissionais de Saúde

Profissionais que se cadastram declaram possuir formação adequada e registro profissional válido nos órgãos competentes (CRP, CFM, etc.).

4. Uso Adequado da Plataforma

4.1 Uso Permitido

• Utilizar as funcionalidades conforme projetadas
• Compartilhar informações verdadeiras sobre sua condição
• Respeitar outros usuários e profissionais
• Seguir as orientações dos profissionais de saúde

4.2 Uso Proibido

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Violar a privacidade de outros usuários
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
• Distribuir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Interferir no funcionamento da plataforma

5. Responsabilidades e Limitações

5.1 Limitações da SosTag

• Não realizamos diagnósticos médicos
• Não prescrevemos medicamentos
• Não oferecemos atendimento de emergência
• Não substituímos tratamento médico profissional

5.2 Responsabilidade dos Profissionais

• Profissionais listados são responsáveis por seus próprios serviços
• A SosTag não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros
• Recomendamos verificar credenciais antes de iniciar tratamento

5.3 Em Caso de Emergência

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo da SosTag

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, código, design, técnicas de relaxamento) é propriedade da SosTag ou licenciado para uso.

6.2 Conteúdo do Usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que compartilha, mas concede à SosTag licença para usar essas informações para melhorar nossos serviços e realizar pesquisas (sempre de forma anonimizada).

6.3 Uso Respeitoso

• Não copie ou redistribua nosso conteúdo sem autorização
• Não use nossa marca ou logo sem permissão
• Respeite os direitos autorais de terceiros

7. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é fundamental para nós. Nosso tratamento de dados segue rigorosamente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

8. Modificações dos Termos

A SosTag reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através de:

• E-mail para usuários cadastrados
• Aviso no site por pelo menos 30 dias
• Notificação no painel do usuário

9. Suspensão e Cancelamento

9.1 Suspensão pela SosTag

Podemos suspender ou cancelar sua conta nos seguintes casos:

• Violação destes termos de uso
• Uso fraudulento ou abusivo da plataforma
• Fornecimento de informações falsas
• Comportamento prejudicial a outros usuários

9.2 Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento:

• Através das configurações da conta
• Enviando e-mail para privacidade@sostag.com.br
• Seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato: